CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024

OBJETO:  Chamamento Público visando o credenciamento de produtores rurais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau interessados em participar do Produtor de Água no Pipiripau, mediante a Prestação de Serviços de Proteção de Recursos Hídricos-PPRH;

PROCESSO Nº: 00197-00001412/2024-83

MODALIDADE: Credenciamento

LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

DATA DA REALIZAÇÃO: Início 02 de setembro de 2024

HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO: 8:00h – horário de Brasília/DF

LOCAL: Escritórios Regionais da Emater de Planaltina, Taquara e Pipiripau e na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, localizada no Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobre loja, Ala Norte – Brasília – DF.

– Aviso de abertura

– Edital

-Minuta de contrato

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022

OBJETO: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, conforme condições estabelecidas no Edital.

PROCESSO Nº: 00197-00002931/2021-16

MODALIDADE: Processo Seletivo por Chamamento Público

LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014

DATA DA REALIZAÇÃO: 24/11/2022

HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO: 10:00h – horário de Brasília/DF

LOCAL: Sala de Reuniões da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, localizada no Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja, Ala Norte – Brasília – DF.

– Lista Exemplificaticativa

– Esclarecimentos

– Aviso de Abertura

– Edital

– Ata Sessão Pública – DESERTA

– Aviso de Abertura – NOVO

– Edital – NOVO

– Questionamentos – NOVO

– Ata de Realização

– Proposta ABHA

– Proposta TWRA

– Documentos Suplementares – ABHA

– Documentos suplementares – ABHA 2

– Ata de Julgamento

– Recurso TWRA

– Contrarrazão ABHA

– Contrarrazão TWRA

– Juízo de Admissibilidade

– Relatório Voto

– Homologação

– Termo de colaboração 01/2023

– Portaria de disignação da comissão executora