NÚMERO DO CONTRATO: 02/2022-P

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro SIGGO Nº: 046451
Data da Publicação: DODF N° 131 de 14/07/2022
Número do Processo: 00197-00003177/2021-31
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Henrique Fontenele Klein

Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027 (O Contrato foi rescindido em 31/01/2024, porque a propriedade foi vendida)
Valor atualizado do Contrato: R$ 45.239,29
Situação do Contrato: Inativo
Executor: WENDEL VANDERLEI LOPES – MATRÍCULA 00706481151

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria n° 80

Número do Contrato: 01/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 01/2019 
Datas da Publicação: DODF Nº 16 de 23/01/2019
Número do Processo: 00197-00004384/2018-16
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: P&p Turismo Eireli
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens: emissão, remarcação, cancelamento e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores e colaboradores eventuais da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, quando em viagem de exclusivo interesse público, conforme especificações constantes no Termo de Referência da ADASA juntado ao Processo SEI nº 00197-00004384/2018-16, em conformidade com os termos da Ata de Registro de Preços SEI-GDF nº 30/2018 e respectivo edital do Pregão Eletrônico nº 067/2018-SCG/SEPLAG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 23/01/2019 a 22/01/2020
Valores atualizado do Contrato: R$ 230.000,02
Situação do Contrato: Inativo
Executor do Contrato: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7, designado pela Portaria nº 5, de 24/01/2019.

– Download do Contrato

– Portaria n°5, de 24/01/2019

– 1º Termo Aditivo

– Portaria nº 148, de 04/09/2019

NÚMERO DO CONTRATO: 12/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 12/2019
Datas da Publicação: DODF Nº 83 de 06 /05/2019
Número do Processo: 00197-00001254/2019-02
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: COOPERATIVA  AGROPECUÁRIA  DA  REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL LTDA – COOPA-DF
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de um PLOT, situado na área rural do Parque de Exposição da AgroBrasília, no PAD/DF, Brasília (DF) para a utilização de 14 a 18 de maio de 2019, para exposição da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa e seus serviços, além de palestras sobre conservação e uso racional dos recursos hídricos, educação ambiental dentre outras atividades.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 30/04/2019 a 30/05/2019
Valores atualizado do Contrato: R$ 25.000,00 
Situação do Contrato: Inativo
Executor: José Bento da Rocha

– Download do Contrato

NUMERO DO CONTRATO: 16/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 16/2019 
Datas da Publicação: DODF Nº 125 de 05/07/2019
Número do Processo: 00197-00001721/2019-96
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.-ME
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas, impressos e por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação, para a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo “I” (Termo de Referência).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993 
Períodos de Vigência: 18/06/2019 a 17/06/2019 
Valores atualizado do Contrato: R$  34.968,49
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Thaís Lopes Seixas Pereira, matrícula nº 271.995-9

– Download do contrato

– Portaria nº 107 de 09/07/2019

NUMERO DO CONTRATO: 15/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 15/2019 
Datas da Publicação: DODF Nº 113, 17/06/2019
Número do Processo: 00197-00001895/2019-59
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: NÚCLEO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS EDITORIAS – NESPE
Objeto: Presente contrato tem por objeto a realização de capacitação de 15 (quinze) servidores da Adasa em Produção Editorial, que abordará tópicos relativos ao completo ciclo da produção editorial, cujo conteúdo programático consta do item “DETALHAMENTO DO OBJETO”, constante no projeto básico; O curso será ministrado para 15 servidores da Adasa, em datas a serem ajustadas de comum acordo entre as parte, observando a seguinte formatação para a sua realização: 1ª semana – duração de 28 horas; 2ª semana – duração de 16 horas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 4 (quatro) meses
Valores atualizado do Contrato: R$ 24.467,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Glauco Kimura de Freitas, matricula 272.696-3

– Download do Contrato

– Portaria nº 36 de 12/06/2019

NUMERO DO CONTRATO: 14/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 14/2019 
Datas da Publicação: DODF Nº 115 de 19/06/2019
Número do Processo: 00197-00001742/2019-10
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: BRAZILIAN CHAMBER OF COMMERCE IN SWEDEN (BRAZILCHAM SWEDEN)
Objeto: Constitui o objeto deste instrumento, o apoio institucional por parte da APOIADORA à APOIADA, para fins de viabilização da participação de estudantes no evento “STOCKHOLM JUNIOR WATER PRIZE (Prêmio Jovem da Água de Estocolmo) — Etapa Nacional Brasileira”, tendo como contrapartida a publicidade e propaganda da marca, nome, produtos e/ou serviços da APOIADORA no evento, que para efeito deste Contrato será denominado simplesmente “Evento”, a ser realizado em junho de 2019, em São Paulo/SP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 31/05/2019 a 31/08/2019
Valores atualizado do Contrato: R$ 15.000,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Vanessa Fernanda Schmitt, matrícula nº 273.252-1

– Download do Contrato

– Portaria nº 98 de 25/06/2019

NÚMERO DO CONTRATO: 18/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 18/2019 
Datas da Publicação: DODF Nº 149, 08/08/2019
Número do Processo: 00197-00000706/2019-21
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHidro
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Cota Bronze e, em contrapartida, a ABRHidro disponibilizará estande de 25m² na EXPOHIDRO 2019, a ser realizado no período 24 a 28 de novembro de 2019 em foz do Iguaçu/PR.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 28/12/2019
Valores atualizado do Contrato: R$ 70.000,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: José Bento da Rocha, matrícula 270.418-8 Portaria nº 125 de 14/08/2019

– Download do contrato

– Portaria nº 125 de 14 de Agosto de 2019

NÚMERO DO CONTRATO: 20/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 20/2019 
Datas da Publicação: DODF Nº 158, 21/08/2019
Número do Processo: 00197-00004289/2018-12
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 5 (cinco) unidades de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, Descrição: Adobe Creative cloud suíte completa, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0125/2018, a respectiva Proposta da Contratada, datada de 12 de novembro de 2018, e a Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9014/2018, que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 12 meses
Valores atualizado do Contrato: R$ 47.875,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Geraldo Alves Barcellos, matrícula nº 172.491-6

– Download Contrato

– Portaria n° 137

NÚMERO DO CONTRATO: 21/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 21/2019 
Datas da Publicação: DODF N° 160, DE 23/08/2019
Número do Processo: 00197-00002235/2019-95
Modalidades de Licitação:
Nome do Contratado: IDEMP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Objeto: O presente contrato tem por objeto a realização de capacitação de 30 (trinta) servidores da Adasa em Elaboração de Relatórios, Notas Técnicas, Pareceres e Atos Oficiais, na modalidade in company, abordando tópicos relativos à redação de atos preparatórios e normativos, cujo conteúdo programático consta do item 3 – “DETALHAMENTO DO OBJETO”, constante no Projeto Básico. O curso terá a duração de 24 horas/aula, realizado em datas a serem decididas pelas partes, em até quatro meses da assinatura deste Contrato. A alteração das datas se fará possível mediante acordo prévio e escrito entre as partes e desde que a solicitação de reagendamento ocorra com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência da data inicialmente agendada, de comum acordo, respeitando-se a disponibilidade de agenda. 
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Períodos de Vigência: 23/08/19 a 23/12/19
Valores atualizado do Contrato: R$ 19.920,00 
Situação do Contrato: Inativo
Executor:

– Download do contrato

NUMERO DO CONTRATO: 17/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 17/2019 
Datas da Publicação: DODF Nº 131, 15/07/2019
Número do Processo: 00197-00001155/2019-12
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO – ABAR
Objeto: Aquisição de Cota e, em contrapartida, a ABAR disponibilizará estande de 30m2, em localização privilegiada, na área de Exposição Comercial durante a realização do “XI Congresso Brasileiro de Regulação” e na 5ª Expo/ABAR, a ser realizado no período de 14 a 16 de agosto de 2019, em Maceió/AL.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 30/10/2019
Valores atualizado do Contrato: R$ 50.000,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Laerte Gomes de Brito, matrícula nº 270.418-8.

– Download do contrato

– Portaria nº 116 de 17/07/2019

NÚMERO DO CONTRATO: 19/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 19/2019 
Datas da Publicação: DODF Nº 149, 08/08/2019
Número do Processo: 00197-00001494/2019-07
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de registro e controle e frequência de servidores da Adasa, por meio de sistema via web, denominado PontoWeb, na forma de software como serviço, incluindo o suporte e garantia pela Contratada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 30 mês
Valores atualizado do Contrato: R$ 12.149,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Carlos Bizzotto, matrícula n° 264.555-6

– Download Contrato

– Portaria n° 07 de 29 de Janeiro de 2020

NÚMERO DO CONTRATO: 22/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 22/2019
Datas da Publicação: DODF N° 171 09/09/18
Número do Processo: 00197-00002097/2019-44
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: Grupo Ibmec Educacional S.A
Objeto: A realização do Programa de Desenvolvimento de Liderança na Adasa, que se caracteriza pela capacitação gerencial, que abordará tópicos relativos ao desenvolvimento de habilidades e atitudes fundamentais para o exercício da liderança na administração pública, proveniente do procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Períodos de Vigência: 03/09/19 a 03/12/19  
Valores atualizado do Contrato: R$ 32.000,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Augusta Gonçalves de Oliveira Dantas, matrícula nº 182.118-0

– Download do Contrato

– Portaria nº 154

NÚMERO DO CONTRATO: 23/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 23/2019 
Datas da Publicação: DODF N° 174 de 12/09/2019
Número do Processo: 00197-00002580/2019-29
Modalidades de Licitação: 
Nome do Contratado: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 320 (trezentas e vinte) licenças de software antivírus consoante específica o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2018 – SCG/SEPLAG (SEI 26339243), da Proposta (SEI 26415502) e da Lei n° 8.666 de 21/06/1993, que passam a integrar o presente termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Períodos de Vigência: 30/09/19 a 29/09/20  
Valores atualizado do Contrato: R$ 11.836,80
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Geraldo Alves Barcellos, matrícula n° 0172491-6

– Download do contrato

– Portaria nº 161

NÚMERO DO CONTRATO: 24/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 039745
Datas da Publicação: DODF N° 196 de 14/10/2019
Número do Processo: 00197-00002969/2019-74
Modalidades de Licitação: Pregão Eetrônico
Nome do Contratado: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA – LTDA.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com despesas de abastecimento e fornecimento dos insumos para os veículos pertencentes à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993.
Períodos de Vigência: 16/10/2021 a 15/10/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 27.340,08
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Tiago Barbosa dos Santos, matrícula nº 272.236-4

– Download do Contrato

– Portaria nº 86 de 19/10/2019

– 1° Termo Aditivo

– 2° Termo Aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 28/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040154
Data da Publicação: DODF N° 223 de 25/11/2019
Número do Processo: 00197.00002485/2019-25
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI
Objetivo: O presente contrato tem por objeto a contratação e assinatura de serviços de 260 (duzentas e sessenta) licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription, para um período de 12 (doze) meses, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, conforme detalhamento constante no anexo I (Projeto Básico), do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2019, segmentadas e quantificadas conforme apresentado adiante: *200 (duzentos) licenças de uso do Office 365 Enterprise E3 e,*60 (sessenta) licenças de uso do Office 365 Enterprise.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993
Período de Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2022
Valor atualizado do Contrato: R$ 341.325,44
Gestor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula nº 266.958-7

– Download do Contrato

– Portaria n° 215 de 25/11/2019

– 1° Termo Aditivo

– 2° Termo Aditivo