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Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024

OBJETO:  Chamamento Público visando o credenciamento de produtores rurais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau interessados em participar do Produtor de Água no Pipiripau, mediante a Prestação de Serviços de Proteção de Recursos Hídricos-PPRH;

PROCESSO Nº: 00197-00001412/2024-83

MODALIDADE: Credenciamento

LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

DATA DA REALIZAÇÃO: Início 02 de setembro de 2024

HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO: 8:00h – horário de Brasília/DF

LOCAL: Escritórios Regionais da Emater de Planaltina, Taquara e Pipiripau e na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, localizada no Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobre loja, Ala Norte – Brasília – DF.

– Aviso de abertura

– Edital

-Minuta de contrato