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Contratos em Vigor

NÚMERO DO CONTRATO: 02/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038841
Datas da Publicação: DODF Nº 67 de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00003987/2018-92
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: José Wellington Alves dos Santos
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: 21.713,73
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria nº 240 de 10/10/2018

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 03/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038847
Datas da Publicação: DODF Nº 67 de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00004225/2018-11
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: José Manuel Pesquero Ponce
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 19.889,88
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038859
Datas da Publicação: DODF Nº 67 de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00004230/2018-16
Modalidades de Licitação: Dispensa de licitação
Nome do Contratado: Adir Zanin
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 10.423,27
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038844
Datas da Publicação: DODF Nº 67 de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00004381/2018-74
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: La Bromélia de Brasília Ltda
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 18.625,88
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 06/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038860
Datas da Publicação: DODF Nº 67 de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00004382/2018-19
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: Francisca das Chagas Santos da Silva
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 10.673,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 07/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038842
Datas da Publicação: DODF Nº 67 de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00004542/2018-20
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: Ademar Luiz Gelain
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 138.464,69
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/20

NÚMERO DO CONTRATO: 08/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038843
Datas da Publicação: DODF Nº 67, de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00004544/2018-19
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: Joceilson Alves de Sousa
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 5.025,30
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 09/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038894
Datas da Publicação: DODF Nº 67, de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00005245/2018-00
Modalidades de Licitação: Disepnsa de Licitação 
Nome do Contratado: Antônio Luiz da Silva
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 21.588,04
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038845
Datas da Publicação: DODF Nº 67, de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00005246/2018-46
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: Antônio de Pádua da Silva Cortes
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22//03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 24.922,87
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 11/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038846
Datas da Publicação: DODF Nº 67, de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00000470/2019-22
Modalidades de Licitação: Dispensa de licitação
Nome do Contratado: Hermes Isoton
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 140.750,67
Situação do Contrato: Ativo
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 017/2019 – ANA – QUALIÁGUA

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 018255
Datas da Publicação: DODF N° 234 de 10/12/19
Número do Processo: 0197-000772/2014
Modalidades de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Nome do Contratado: Agência Nacional de Àgua – ANA
CNPJ/MF. sob nº: 04.204.444/0001-0

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a premiação pela ANA à ADASA pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Distrito Federal, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estimulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA.

Períodos de Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 330.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Juliana Pinheiro Gomes, matrícula: 269631-2

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria nº 230 de 11/12/2019

NÚMERO DO CONTRATO: 25/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 39781
Datas da Publicação: DODF N° 186 de 30/09/2019
Número do Processo: 00197-00001986/2019-94
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: CONSÓRCIO MPOG STFC E SMP PE 01/2018, REPRESENTADO PELA EMPRESA LÍDER, TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ/MF sob nº: 31.460.582/0001-12

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade STFC LOCAL, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no Preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993.
Períodos de Vigência: 01/10/201 a 30/09/2024 
Valores atualizado do Contrato: R$ 11.216,80
Situação do Contrato: ATIVO
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

  Portaria n° 178 de 01/10/2019

– Portaria n° 99 de 06/06/2024

– 1° Termo Aditivo

– 2º Termo Aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 26/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040137
Data da Publicação: DODF N° 219 de 19/11/2019
Número do Processo: 00197.00003480/2019-10
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ/MF sob o nº: 72.381.189/0010-01

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) estações de trabalho do tipo Desktop para atender a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, conforme especificações técnicas constantes do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 096/2017 do Ministério da Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com garantia e assistência técnica dos equipamentos de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993
Período de Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024
Valor atualizado do Contrato: R$ 224.500,00
Gestor: Geraldo Barcellos, matrícula nº 172.491-6

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria nº 211 de 19/11/2019

NÚMERO DO CONTRATO: 27/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040155
Data da Publicação: DODF N° 217 de 13/11/19
Número do Processo: 00197.00002408/2019-75
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA
CNPJ/MF sob nº: 38.056.404/0001-70

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto (primeiro nível) e presencial (segundo nível) de tecnologia de informação e comunicação, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, conforme detalhamento constante no anexo I (Projeto Básico), do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2019.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 11/11/2024 a 10/02/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 53.430,48
Gestor: Leonardo Matos de Souza, matricula n° 182.196-2

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria n° 209 de 19/11/2019

– 1° Termo Aditivo

– 2° Termo Aditivo

– 3° Termo Aditivo 

– 4° Termo Aditivo 

– 5° Termo Aditivo 

NÚMERO DO CONTRATO: 32/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040267
Data da Publicação: DODF N° 233 de 09/12/2019
Número do Processo: 00197-00005228/2018-64
Modalidade de Licitação: Concorrência 
Nome do Contratado: KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/MF sob o nº: 10.365.754/0001-07

Objetivo: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Também integram o objeto deste contrato, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela CONTRATADA. à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias, atendidas as prescrições estabelecidas diretamente a determinada ação publicitária; as pesquisas e outros instrumentos de avaliação previstos na alínea “a” do subitem terão a finalidade de: gerar conhecimento sobre o mercado ou o ambiente de atuação da CONTRATANTE, o público-alvo e os veículos de divulgação nos quais serão difundidas as campanhas ou peças; aferir a eficácia do desenvolvimento estratégico, da criação e da divulgação de mensagens; possibilitar a mensuração dos resultados das campanhas ou peças, vedada a inclusão de matéria estranha ou sem pertinência temática com a ação publicitária. É vedado incluir outros serviços não previstos no subitem, em especial as atividades de promoção, de patrocínio e de assessoria de comunicação, imprensa e relações públicas e a realização de eventos festivos de qualquer natureza. Não se inclui no conceito de patrocínio mencionado no subitem precedente o patrocínio de mídia, ou seja, de projetos de veiculação em mídia ou em instalações que funcionem como veículo de comunicação e o patrocínio da transmissão de eventos esportivos, culturais ou de entretenimento comercializados por veículo de comunicação. A CONTRATADA atuará por ordem e conta da CONTRATANTE, em conformidade com o art. 3º da Lei nº 4.680/1965, na contratação de fornecedores de serviços especializados, para a execução das atividades complementares de que trata o subitem, e de veículos de divulgação para a compra de tempo e ou espaço publicitários. A CONTRATADA não poderá subcontratar outra agência de propaganda para a execução de serviços previstos nesta cláusula.

Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1.993
Período de Vigência: 05/11/2024 a 04/04/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 600.000,00
Comissão Executora: Carlos Pinheiro, matrícula nº278.331-2; Roberta Nobre matrícula, nº278.553-6; Flávia Melo matrícula, n°269.033-0; Ana Cecília Paranaguá matrícula, n°278.317-7 como membro suplente;

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria n° 121 de 18/12/2020

– 1° Termo Aditivo

– 2° Termo Aditivo

– 3° Termo Aditivo 

– 4° Termo Aditivo 

– 5° Termo Aditivo

– 6° Termo Aditivo