NÚMERO DO CONTRATO: 07/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 049981
Data da Publicação: DODF N° 192 de 11/10/2023.
Número do Processo: 00197-00000307/2023-46
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023-ADASA
Nome do Contratado: ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 07.296.500/0001-61

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, da marca Orona, números de série: EXBR 86496GG e EXBR 86504GG, com capacidade para 06 pessoas ou 840kg cada, velocidade de 1,0m/seg., ambos com 03 (três) paradas, adquiridos em 2009, instalados no Edifício-sede da ADASA, incluindo o fornecimento e instalação de peças, insumos e componentes necessários ao seu perfeito funcionamento e à segurança de seus usuários, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme especificações definidas neste documento. nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: 14.133/2021
Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 24.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Romário Gomes de Azevedo, matrícula nº 285.686-7

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 07/2023

-Ordem de Serviço do Executor

NÚMERO DO CONTRATO: 08/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 050137
Data da Publicação: DODF N° 204 de 31/10/2023.
Número do Processo: 00197-00000302/2023-13
Modalidade de Licitação:  Pregão Eletrônico nº 03/2023-ADASA
Nome do Contratado: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 14.842.018/0001-45

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar instalados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, bem como dos serviços de remanejamento de aparelhos e fornecimento de peças e componentes sob demanda, conforme especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023 e seus Anexos; Documento SEI-GDF nº 120394150, e a Proposta de Preços, Documento SEI-GDF nº 122313998, págs. 255/260, que passam a integrar o presente Termo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 123.712,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Hugo Resende, matrícula nº 284.190-8.

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– DODF N° 219 de 14-23 Contrato 08/2023

– Portaria N° 101 de 06 de junho de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 09/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 50283
Data da Publicação: DODF N° 212 de 13/11/2023.
Número do Processo: 00197-00000526/2022-44
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 2/2023
Nome do Contratado: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.
CNPJ/MF. sob nº: 20.840.718/0001-01

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de consultoria especializada, em regime de empreitada por preço global, para a prestação dos serviços de elaboração do Manual de Controle Patrimonial a ser aplicado ao setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e atualização do Manual de Contabilidade Regulatória nos aspectos relacionados à gestão patrimonial, conforme condições e especificações constantes do PROJETO BÁSICO do Edital.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 670.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Luciana Carvalho de Souza, matrícula nº 266.969-2

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 09/2023

– DODF N° 219 de 13-11-230 Contrato 09/23

NÚMERO DO CONTRATO: 11/2023 – A

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 50650
Data da Publicação: DODF N° 2 de 03/01/2024.
Número do Processo: 00197-00002985/2023-43
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 08.804.362/0001-47

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: ROBERTA NOBRE DE ARAUJO, matrícula n° 278.553-6

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 11/2023-A

– Ordem de Serviço nº 01 de 02 de janeiro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 50944
Data da Publicação: DODF N° 34 de 20/02/2024.
Número do Processo: 00197-00001819/2023-20
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI.
CNPJ/MF. sob nº: 26.751.770/0001-60

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preços unitários, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de planejamento, organização, promoção e execução de eventos no âmbito da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e 10.520/2002.

Período de Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 918.999,97
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Roberta Nobre de Araújo, matrícula nº 278.553-6

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria nº 28 de  22/02/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 03/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51270
Data da Publicação: DODF N° 64 de 04/04/2024.
Número do Processo: 00197-00001981/2023-48
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: JRAIO Segurança Ltda-ME.
CNPJ/MF. sob nº: 09.254.078/0001-07

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para a prestação dos serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, em Brasília/DF, compreendendo, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes e material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações definidas neste documento e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Distrital 44.330/202
Período de Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.553.360,40
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

DOCUMENTOS:

– Portaria nº 22, de 21 de fevereiro de 2025

– Portaria nº 62, de 04 de abril de 2024

– Contrato nº 03/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51291
Data da Publicação: DODF N° 67 de 09/04/2024.
Número do Processo: 00197-00000456/2024-96
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: MFR SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 15.511.789/0001-12

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento de aplicativo móvel compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, bem como a sua disponibilização pelo período de 12 (meses) nas lojas Play Store e Apple Store.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 14.999,99
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matrícula n.º 182.196-2

DOCUMENTOS:

– Ordem de Serviço nº 02, de 08 de abril de 2024

– Contrato nº 04/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51530
Data da Publicação: DODF N° 67 de 09/04/2024
Número do Processo: 00197-00000677/2024-64
Modalidade de Licitação: Inexigibilidadede Licitação
Nome do Contratado: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOR
CNPJ/MF. sob nº: 02.925.407/0001-55

Objeto: Aquisição de Cota Prata em que a REBOB disponibilizará, como contrapartida os itens constantes da Cláusula Terceira no Pavilhão da América-Latina a ser construído pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA durante a realização do “10º Fórum Mundial da Água”, que ocorrerá no período de 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024
Valor atualizado do Contrato: R$ 150.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Rosa Alice Nunes Lima, matrícula nº 278.866-7

DOCUMENTOS:

– Portaria nº 94, de 13 de maio de 2024

– Contrato nº 05/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51556
Data da Publicação: DODF N° 92 de 15/05/2024.
Número do Processo: 00197-00001215/2024-64
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF
CNPJ/MF. sob nº: 03.495.108/0001-90

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 07 (sete) sentenciados presos e egressos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.144/87 e Decreto nº 43.824/2022.
Período de Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.160.421,44
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Thibisun Rissari de Almeida Assunção matrícula nº 279.548-5

DOCUMENTOS:

– Portaria nº 109, de 06 de junho de 2024

– Contrato nº 06/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 08/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51734
Data da Publicação: DODF N° 104 de 04/06/2024.
Número do Processo: 00197-00000402/2024-21
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 57.142.978/0001-05

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de subscrição de créditos Azure Monetary Commitment (SKU AAA-35418), na modalidade de pagamento mensal, sem franquia ou consumo mínimo pela Contratante, por um período de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.279.994,40
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matricula n° 182.196-2

DOCUMENTOS:

–  Portaria nº 133, de 20 de junho de 2024

–  Contrato nº 08/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51871
Data da Publicação: DODF N° 128 de 08/07/2024.
Número do Processo: 00197-00001603/2024-45
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP – LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 02.474.172/0001-22

Objeto: A contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP – LTDA., para ofertar vaga no curso de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Administração Pública (MPAP) na modalidade presencial para servidor da Carreira de Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, a ser realizado em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 88.728,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Helenice Maria da Silva, matrícula nº 281.908-2

DOCUMENTOS:

–  Portaria nº 150, de 18 de Julho de 2024 

–  Contrato nº 09/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51905
Data da Publicação: DODF N° 136 de 18/07/2024.
Número do Processo: 00197-00001271/2024-07
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 01.590.728/0001-83

Objeto: a aquisição de 40 (quarenta) notebooks, juntamente com licenças de uso de Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Pro pré-instalado, com garantia de manutenção e/ou suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2028
Valor atualizado do Contrato: R$ 174.206,50
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula 266.958-7

DOCUMENTOS:

–  Portaria nº 153, de 18 de Julho de 2024 

–  Contrato nº 10/2024

– 1° Termo aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52046
Data da Publicação: DODF N° 145 de 31/07/2024.
Número do Processo: 00197-00002413/2024-45
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: ARTETUDE PRODUÇÃO DE EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA
CNPJ/MF. sob nº: 06.118.979/0001-83

Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação,da empresa ARTETUDE PRODUÇÃO E ASSESSORIA CULTURAL, para fornecimento de espaço físico edemais serviços para apresentação e promoção do Memorial Internacional da Água – MINA na Exposição”Brasília – da utopia à Capital”, que ocorrerá no período de 31 de julho a 27 de outubro de 2024 no Instituto Pernambuco Porto Brasil – IPPB, na cidade de Porto/Portugal.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025
Valor atualizado do Contrato: R$30.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Reginaldo Pereira Miguel, matrícula n° 275.544-0

–  Portaria nº 166, de 01 de Agosto de 2024 

–  Contrato nº 11/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 12/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52172
Data da Publicação: DODF N° 157 de 16/08/2024.
Número do Processo: 00197-00002676/2023-73
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: IGOR OLAVO RAMOS TAVARES ME
CNPJ/MF. sob nº: 38.346.323/0001-04

Objeto:
O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para realização de levantamento, relativo ao ano de 2023, visando medir os índices de satisfação dos usuários para com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados no âmbito do Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 56.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

–  Ordem de serviço nº 02, de 18 de fevereiro de 2025

–  Contrato nº 12/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 13/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52283
Data da Publicação: DODF N° 165 de 28/08/2024.
Número do Processo: 00197-00002576/2023-47
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: VCS COMÉRCIO ESERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA – ME
CNPJ/MF. sob nº: 09.252.432/0001-64

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material (fechaduras e cadeados), a fim de atender as demandas AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL -Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 12.577,96
Situação do Contrato: Ativo
Executor: THIBISUN RISSARI DE ALMEIDA ASSUNÇÃO, matrícula nº 279.548-5

–  Contrato nº 13/2024

– Ordem de serviço nº 05, de 26 de agosto de 2024