NÚMERO DO CONTRATO: 14/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52358
Data da Publicação: DODF N° 180 de 19/09/2024.
Número do Processo: 00197-00001642/2024-42
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 01.590.728/0001-83

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de estações de trabalhos completas (minidesktops) com 02 (dois) monitores, com garantia de 60 (sessenta) meses, a fim de atender as demandas da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 290.826,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: William Victor da Silva, matrícula nº 284.402-8

– Contrato nº 14/2024

– Portaria nº 209, de 25 de setembro de 2024

– 1° Termo Aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 15/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52383
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00001680/2024-03
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 02.558.157/0001-62

Objeto: objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa – na modalidade STFC local, longa distância nacional e longa distância internacional (fixo-fixo, fixo-móvel e entroncamentos digitais de entrada e saída), para ligações telefônicas originadas
da sede da ADASA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/10/2024 a 01/11/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 24.790,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

DOCUMENTOS:

–  Ordem de serviço nº 02, de 18 de fevereiro de 2025

– Contrato n° 15/2024

– Ordem de serviço nº 08, de 19 de setembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 16/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52406
Data da Publicação: DODF N° 182 de 23/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002119/2024-33
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: SEGUROS SURA S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 33.065.699/0001-27

Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos automotores, de propriedade da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.853,97
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Thibsun Rissari de Almeida Assunção, matrícula nº 279.548-5

– Contrato nº 16/2024

– Ordem de serviço nº 05, de 18 de fevereiro de 2025

NÚMERO DO CONTRATO: 17/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52407
Data da Publicação: DODF N° 182 de 23/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002119/2024-33
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 61.074.175/0001-38

Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos aéreos não tripulados – Drones, de propriedade da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.602,74
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Thibisun Rissari de Almeida Assunção, matrícula nº 279.548-5

– Contrato nº 17/2024

– Ordem de serviço nº 12, de 10 de outubro de 2024

– Portaria nº 210, de 25 de setembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 18/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52419
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002279/2024-82
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 12.187.221/0001-08

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio, no âmbito da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 11.835.338,01
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7

– Contrato nº 18/2024

– Portaria nº 210, de 25 de setembro de 2024 

NÚMERO DO CONTRATO: 19/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52469
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00000492/2024-50
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: VIRTUAL MKT SAFARI LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 52.566.856/0001-22

Objeto: O Contrato tem por objeto a subscrição de oito licenças de software para equações matemáticas (modelo de referência: software MathType para Windows), pelo período de 12 (meses), para atender as necessidades da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 3.450,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: ANDERSON LUIZ PORTO COSTA, matrícula nº 266.958-7

– Contrato nº 19/2024

– Ordem de serviço nº 11, de 27 de setembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 20/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52982
Data da Publicação: DODF N° 230 de 03/12/2024.
Número do Processo: 00197-00004888/2023-95
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: BANCO DE BRASÍLIA – BRB
CNPJ/MF. sob nº: 00.000.208/0001-00

Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços do PRODUTO COBRANÇA pelo BANCO, permitindo ao BENEFICIÁRIO efetuar seus recebimentos na rede bancária por meio de BOLETOS DE PAGAMENTO. Os processos de geração, emissão, recebimento, intercâmbio de arquivos, dentre outros, serão regulados no presente CONTRATO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 50.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: CLÉSIO GOMES DE ARAÚJO, matrícula n.º2646439

 – Contrato n° 20/2024

– Ordem de serviço nº 15, de 29 de novembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 22/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52627
Data da Publicação: DODF N° 203 de 22/10/2024.
Número do Processo: 00197-00002200/2024-13
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 10.780.600/000-1-73

Objeto: Contratação para AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 17/10/2024 a 17/07/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 291.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Amanda de Oliveira Todeschini, matrícula nº 283.856-7

– Contrato n° 22/2024

– Portaria nº 223, de 23 de outubro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 23/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52981
Data da Publicação: DODF N° 224 de 25/11/2024.
Número do Processo: 00197-00001310/2024-68
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 05.889.039/0001-25

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento de segurança da informação tipo Firewall, incluídos instalação e configuração; além de licença de uso e suporte técnico por um período de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 590.900,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: William Victor da Silva, matrícula nº 284.402-8

– Contrato n° 23/2024

– Portaria nº 248, de 04 de dezembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 24/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52983
Data da Publicação: DODF N° 221 de 19/11/2024.
Número do Processo: 00197-00003249/2024-93
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO
CNPJ/MF. sob nº: 03.657.354/0001-00

Objeto: Aquisição de Cota Ouro, com as contrapartidas descritas na Cláusula Terceira deste Ajuste, durante a realização do “XVI FÓRUM IBEROAMERICANO DE REGULAÇÃO – FIAR, no período de 25 a 26 de novembro de 2024, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2024
Valor atualizado do Contrato: R$ 40.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Rosa Alice Nunes Lima, matrícula nº 278.866-7

– Contrato n° 24/2024

– Portaria nº 242, de 22 de novembro de 2024- Portaria nº 242, de 22 de novembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 27/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53109
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002206/2024-91
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Fábio Issao Kikuchi
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 6.980,56
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 27/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 28/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53111
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002097/2024-10
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: ANA PAULA MENEZES BRONDANI
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.562,23
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 28/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 29/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53112
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002399/2024-80
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Rodinaldo Xavier Pereira
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 24.015,70
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 29/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 30/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53125
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002610/2024-64
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Verci Soares Fernandes
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 20.748,63
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 30/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 31/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53114
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002567/2024-37
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Lucília de Rezende Naves
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 185.642,25 
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 31/2024