NÚMERO DO CONTRATO: 32/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53118
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002611/2024-17
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: FLÁVIO MONCAIO DA SILVEIRA
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 91.636,85
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 32/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 33/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53120
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002098/2024-56
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  José Carlos Brondani
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.014,97
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 33/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 34/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53121
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002669/2024-52
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  HELIO DA SILVA
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 6.553,20
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 34/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 35/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53116
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002670/2024-87
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Yoshinori Ogata
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 6.557,65
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 35/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 36/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53115
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003217/2024-98
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Oscar Teixeira do Amaral Filho
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 68.592,07
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 36/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 37/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53124
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002681/2024-67
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  ADILES ISOTON
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 18.651,22
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 37/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 38/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53124
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003215/2024-07
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Elaine Vasconcelos Silva
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 15.429,87
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 38/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 39/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53117
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003216/2024-43
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Rosana Maria de Vasconcelos
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 4.464,05
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 39/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 40/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53119
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002093/2024-23
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  José Paulo Correa Jardim
CNPJ/MF. sob nº:
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 9.944,10 
Situação do Contrato: Ativo
Executor:

– Contrato n° 40/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 41/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53129
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo:  00197-00002099/2024-09
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: João Batista Pereira Nascimento
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.557,26
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 41/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 42/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53122
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo:  00197-00003220/2024-10
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Joceilson Alves de Sousa
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 5.454,65
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 42/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 43/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53127
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003216/2024-43
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  ILSON FRANCISCO DE MELLO
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.550,28
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 43/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 44/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53128
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002205/2024-46
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  FÁBIO ISSAO KIKUCHI
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.588,25aguardando publicação.
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 44/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 25/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53065
Data da Publicação: DODF N° 237 de 12/11/2024.
Número do Processo: 00197-00003772/2024-10
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF.: sob nº: 08.804.362/0001-47
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 9.096,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Roberta Nobre De Araujo, matrícula n° 278.553-6

DOCUMENTOS:

– Contrato n° 25/2024

– Ordem de serviço n° 16 de 12/12/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 26/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53110
Data da Publicação: DODF N° 232 de 05/12/2024.
Número do Processo: 00197-00001859/2024-52
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/MF. sob nº: 03.627.226/0001-05

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto (primeiro nível) e presencial (segundo nível) de tecnologia de informação e comunicação, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 493.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula

DOCUMENTOS:

– Portaria nº 261 de 24/12/2024

– Contrato nº 26/2024