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Contratos Encerrados

NÚMERO DO CONTRATO: 29/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 29/2019
Data da Publicação: DODF N° 227 de 29/11/19
Número do Processo: 00197.00000863/2019-36
Modalidade de Licitação:
Nome do Contratado: L.M.D.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL – LTDA. EPP
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para realização de trabalho de validação do Laudo de Avaliação dos Ativos Imobilizados em Serviço, a ser apresentado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito – CAESB à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA para ajuste da Base de Ativos Regulatória – BAR, referente à 3ª Revisão Tarifária Periódica, com a verificação da correta aplicação da metodologia aprimorada e dos critérios estabelecidos na legislação e regulamentos pertinentes, com aplicação de treinamento a servidores da ADASA e acompanhamento até o final do processo revisional, conforme condições e especificações constantes do ANEXO PROJETO BÁSICO do edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência:27/11/2020 a 30/06/2021 – ENCERRADO
Valor atualizado do Contrato: R$ 281.600,00
Gestor: Leandro Antônio Diniz Oliveira, matrícula nº 265.256-0

– Download do Contrato

– 1º Termo Aditivo

– Portaria nº 221

NÚMERO DO CONTRATO: 30/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040220
Data da Publicação: DODF N° 229 de 03/12/19
Número do Processo:00197-00004204/2019-79
Modalidade de Licitação: pregão eletrônico
Nome do Contratado: BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objetivo: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 56 (cinquenta e seis) monitores para desktop para atender a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, conforme especificações técnicas constantes do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 0135/2018 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, com garantia e assistência técnica dos equipamentos de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993
Período de Vigência: 29/11/19 a 29/11/2022
Valor atualizado do Contrato: R$ 42.560,00
Gestor: Geraldo Alves Barcellos, matrícula n° 172.491-6

– Download do Contrato

– Portaria nº 222 de 03/12/2019

NÚMERO DO CONTRATO: 31/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 31/2019
Data da Publicação: DODF N° 230 de 04/12/2019
Número do Processo: 00197-00002911/2019-21
Modalidade de Licitação:
Nome do Contratado: J C DA SILVA EIRELI -ME
Objetivo: Aquisição de 42 pluviômetros, 4 módulos registradores de dados e 4 cabos de transferência de dados, conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 04/12/19 a 04/06/20 (180 dias)
Valor atualizado do Contrato: R$ 156.000,00
Gestor: Carolinne Isabella Dias Gomes, matrícula nº 194.939-8

– Download do Contrato

– Portaria nº 226

NÚMERO DO CONTRATO: 33/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo nº: 33/2019
Data da Publicação: DODF N° 248 de 31/12/2019
Número do Processo: 00197-00003866/2019-45
Modalidade de Licitação:
Nome do Contratado: FACTOR TURISMO EIRELI-ME
Objetivo: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de Agenciamento de Viagens: emissão, remarcação, cancelamento e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores e colaboradores eventuais da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, quando em viagem de exclusivo interesse público.
Este Contrato vincula-se ao Edital Padrão Pregão Eletrônico nº 020/2019 (32700507) – DICOM/SCG/SEEC-DF, da Proposta (32703580) de 30 de setembro de 2019, e da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 5.450/2005.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1.993
Período de Vigência: SUSPENSO POR 90 DIAS. (30/12/2020 a 30/03/2021 – COVID-19)
Valor atualizado do Contrato: R$ 349.000,03
Gestor: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7 e Helenice Silva, matrícula n° 278.258-8

– Download do contrato

– 1º Termo Aditivo

– Portaria n° 01

– Portaria nº 133

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2020

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 041328
Datas da Publicação: DODF N° 128 de 09/07/2020
Número do Processo:00197-00000682/2020-43
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.-ME
Objetivo: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas impressos e por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020 e seus Anexos (40883606408841344088429340884612), e a Proposta de Preços  (41789541), que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2021
Valores atualizado do Contrato: R$29.734,07
Execultor: Thaís Lopes matrícula N°271.995-9 e Fusao Nishiyama matrícula N°266.967-6

– Portaria nº 10 de 7 de julho de 2020

– Download do Contrato

NÚMERO DO CONTRATO: 06/2020

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040786
Datas da Publicação: DODF N° 133 de 16/07/2020
Número do Processo: 00197-00000536/2020-18
Modalidades de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Nome do Contratado: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais — PUC/MG.
Objetivo: O Contrato tem por objeto a participação do servidor João Pedro Fernandes Melo, Regulador de Serviços Públicos, matrícula n.º 195.083-5, no curso “Pós-Graduação Lato Sensu em Geoprocessamento”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, com duração de 18 meses, ofertado integralmente no formato à distância – EAD, consoante especifica o Projeto Básico (Sei nº 35479575) e a Inexigibilidade de Licitação (Documento Sei nº 37179386), que passam a integrar o presente Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 5.800,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Augusta Gonçalves de O. Dantas, matrícula n° 1821180.

– Download do Contrato

– Portaria nº 5 de 29/07/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 08/2020

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 041623
Datas da Publicação: DODF N° 168 de 03/09/2020
Número do Processo: 00197-00004269/2019-14
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar instalados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, bem como dos serviços de remanejamento de aparelhos e fornecimento de peças e componentes sob demanda, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 04/2020 e seus Anexos (41472582); e a Proposta de Preços (42714160), que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023
Valores atualizado do Contrato: R$ 10.787,52
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Tiago Vianna, matrícula n° 272.236-4

– Download do Contrato

– Portaria n° 76 de 11/09/2020

– 1º Termo Aditivo 08/2020

– 2º Termo Aditivo 08/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 09/2020

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 041695
Datas da Publicação: DODF N° 186, de 30/09/2020
Número do Processo: 00197-00002487/2019-14
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) sensores de nível d’água do tipo pressão, compreendendo o prazo de garantia de funcionamento de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, conforme as especificações do Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/09/2020 a 28/02/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 113.999,94
Situação do Contrato: Inativo
Executor:

– Download do Contrato

– 1º Termo Aditivo

– 2º Termo Aditivo

– 3º Termo Aditivo

NUMERO DO CONTRATO: 03/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro no Siggo nº: 043307
Datas da Publicação: DODF Nº 78, de 28/04/2021
Número do Processo: 00197-00002998/2020-70
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de Agenciamento de Viagens: emissão, remarcação, cancelamento e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores e colaboradores eventuais da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, quando em viagem de exclusivo interesse público, conforme especificações constantes no Edital de Pregão eletrônico nº 02/2021, e da proposta da contratada, datada de 04/03/2021, que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência:26/04/2021 a 25/04/2022
Valores atualizado do Contrato: R$ 294.570,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Marcelo Paes, matrícula nº266.961-7 e Helenice Silva, matrícula nº278.258-8

– Download do Contrato

– Portaria n° 74 de 29/04/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro no Siggo nº: 043342
Data da Publicação: DODF N° 78, de 28/04/2021
Número do Processo: 00197-00002222/2020-50
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: LWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA
Objeto: Aquisição de 42 (quarenta e dois) conjuntos de Dataloggers telemétricos e acessórios com armazenamento de dados e autossuficiência energética fornecida através de painéis solares e baterias. A aquisição compreende garantia de 24 meses para o funcionamento dos equipamentos, consoante especifica o Edital de 12/2020 (57023393) e a Proposta (58381466), que passam a integrar o presente Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 26/04/2021 a 09/08/2021
Valor atualizado do Contrato: R$ 191.409,96
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Luciano Leonardo Tenorio, matrícula nº 271.064-1 e Débora Diniz, matrícula nº 182.107-5

– Download do Contrato

– Portaria n° 73 de 29/04/2021

– 1º Termo Aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 07/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro no Siggo nº: 043699
Data da Publicação: DODF N° 113 de 18/06/2021
Número do Processo: 00197-00000457/2021-98.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES.
Objeto: Realização do curso de capacitação dos servidores da Adasa, no tocante ao tratamento de resíduos orgânicos com valorização energética e estruturação de projetos de concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 18/06/2021 a 17/10/2021.
Valor atualizado do Contrato: R$ 28.859,25.
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Augusta Gonçalves de Oliveira Dantas, matrícula nº 182118-0.

– Download do Contrato

– Portaria nº 7 de 18 de Junho de 2021

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 044593
Data da Publicação: DODF N° 177 de 20/09/2021.
Número do Processo: 00197-00000110/2021-45.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: Eldex Distribuidora de Jornais e Revista Ltda – Me.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas impressos e por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2022.
Valor atualizado do Contrato: R$ 15.846,52.
Situação do Contrato: Inativo
Executor: ROBERTA NOBRE DE ARAUJO matrícula nº 278.553-6.

– Download do Contrato

– Portaria nº 132 de 23/09/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 14/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 044594
Data da Publicação: DODF Nº 188 de 05/10/2021
Número do Processo: 00197-00000380/2021-56.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: MACIEL CONSULTORES S/S.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada, em regime de empreitada por preço global, para apoiar a Adasa na elaboração de um manual de auditoria e certificação de informações referentes os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, que são utilizadas para o cálculo dos indicadores estabelecidos no Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDGIRS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 28/07/2022 a 25/11/2022.
Valor atualizado do Contrato: R$ 240.200,00.
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Clésio Gomes de Araújo, Matrícula nº 264.643-9.

– Download do Contrato

– Portaria nº 139 de 07/10/2021

– 1° Termo Aditivo 

NÚMERO DO CONTRATO: 15/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 15/2021
Data da Publicação: DODF Nº 203 de 28/10/2021
Número do Processo: 00197-00003102/2020-70
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO
Objeto: Aquisição de Cota e, em contrapartida, a ABAR disponibilizará estande de 30m2, em localização privilegiada, na área de Exposição Comercial durante a realização do “XII Congresso Brasileiro de Regulação” e na 6.ª Expo/ABAR, a ser realizado no período de 10 a 12 de novembro de 2021, em Foz do Iguaçu/PR.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 26/10/2021 a 25/04/2022
Valor atualizado do Contrato: R$50.000,00
Situação do Contrato: Inativo
Executor: ROSA ALICE NUNES LIMA. Matrícula n.º 278.866-7.

– Download do Contrato

– Portaria nº 148

NÚMERO DO CONTRATO: 17/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 044965
Data da Publicação: DODF N° 209 de 09/11/2021
Número do Processo: 00197-00001548/2021-41
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: JK Energia LTDA.
Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preços unitários, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de manutenção predial corretiva da sede da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – SINAPI, referente a unidade da federação do Distrito Federal (Brasília/DF), consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 14/2021 e seus Anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022
Valor atualizado do Contrato: R$ 116.785,29
Situação do Contrato: Inativo
Executor: Weber Rosa de Oliveira, matrícula nº 266.960-9.

– Download do Contrato

– Portaria n° 160 de 22/11/2021