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Convênios Encerrados

Processo: 197.000.484/2009

Unidade: Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE 
Assunto: Termo de cooperação técnica celebrado com a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR para a promoção de ações e atividades que contribuam para o aprimoramento da legislação das atividades de regulação, o intercâmbio de conhecimentos e informações relacionadas com o processo de capacitação na área de regulação, buscando o fortalecimento das Agências Reguladoras e aperfeiçoamento das atividades de regulação no âmbito Nacional e do Distrito Federal.
Vigência: 24 meses, prorrogável por igual ou inferior período
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2011

Processo: 197.000.758/2009

Unidade Atual: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Termo de cooperação técnica com o IBRAM, visando a harmonização dos papéis e funções institucionais, dentro do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, instituído pelo Marco Normativo Distrital dos Recursos Hídricos.
Vigência: 2 anos
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2011

Processo: 197.000.066/2011

Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto – SAE 
Assunto: Parceria firmada por meio de convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entidade especializada na elaboração de estudos técnicos e científicos para desenvolvimento de metodologia para avaliação de desempenho de estações de tratamento de água e esgotos, com interveniência da fundação Cristiano Otoni (FCO).
Vigência: 24 meses
Período de Execução: Ago/2011 a Ago/2013

Processo: 197.000.222/2011

Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto – SAE 
Assunto: Termo de cooperação técnica para parceria na utilização do sistema de informação de vigilância da qualidade da água para consumo humano (SISAGUA).
Vigência:12 meses
Período de Execução: Fev/2012 a Fev/2013

Processo: 197.000.978/2015

Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana – SDU
Objeto: Estudos sobre eliminador e bloqueador de ar na rede da CAESB.
Data da Publicação: DODF N. 236, de 12/12/2011
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Dez/2011 a Dez/2016

Número do convênio: 02/2016

Processo: 197.000.024/2010
Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana – SDU
Objeto: Convênio de cooperação técnico-científica com a ANP, visando ao desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação das questões referentes ao transporte, distribuição e comercialização do gás canalizado.
Convenente: FUB/UNB
Concedente: ADASA
Data da Publicação: DODF N. 236, de 12/12/2011
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Dez/2011 a Dez/2016

Processo: 197.001.444/2008

Unidade: Unidade de Gestão de Projetos – UNESCO/ADASA
Assunto: Projeto de Cooperação Técnica Internacional para Elaboração de Estudos em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e de Organização Institucional da ADASA.
Vigência: 90 meses
Período de Execução: Jun/2009 a Dez/2016

Processo: 197.000.630/2009

Unidade: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Acordo de cooperação celebrado entre a Câmara dos Deputados Federal e a ADASA para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação de recursos hídricos do Distrito Federal.
Vigência: 60 meses
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2014
Prorrogação: 60 meses
Período de Execução: Jun/2014 a Jun/2019

Processo: 197.000.579/2011

Unidade: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Acordo de obrigações entre as partes para colaboração e desenvolvimento do “Projeto Produtor de Águas do Pipiripau”.
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Mar/2012 a Mar/2017

Processo: 197.001.074/2011

Unidade: Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE 
Assunto: Acordo de Cooperação com a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal (ERSAR). 
Vigência: duração indefinida
Período de Execução: Encerrado.